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Seguros

 

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Classificação:

Barbados tem atraído seguradoras internacionais para a suas terras há décadas. Barbados está classificada entre os dez maiores domicílios cativos do mundo (Seguros de Negócios).
 
Entidades de Seguros
 
Com validade a partir de 1º de janeiro de 2019, haverá três classes de licenças para o setor de seguros, conforme visto a seguir:


•    Classe 1: As companhias de seguros que restringem os negócios que elas podem assegurar a negócios de partes relacionadas. Estas companhias de seguros terão taxa de impostos zero.


•    Classe 2: As companhias de seguros que podem assegurar riscos de terceiros. Estas companhias terão taxa de imposto de 2%.


•    Classe 3: Os corretores de títulos, os intermediários, as companhias de gerenciamento de seguros, as companhias gestoras de participações no setor de seguros etc. Estas companhias terão taxa de imposto de 2%.


As entidades corporativas que tenham negócios internacionais de seguros e que tenham sido licenciadas antes de 17 de outubro de 2017 terão seus direitos adquiridos assegurados até 30 de junho de 2021.

Detalhes adicionais relacionados ao estabelecimento destas entidades ainda estão pendentes.
 
Outras Estruturas de Seguros
 
Companhias de Células Segregadas – Uma Companhia de Célula Segregada (CSS) é uma entidade que possui ativos e obrigações legalmente separados da conta geral da companhia e das outras contas da célula segregada. Uma companhia existente em Barbados pode ser convertida em uma CSS e uma companhia externa pode ser registrada como uma CSS ou continuar a ser uma CSS em Barbados. Uma CSS precisa manter os registros para a preparação de suas demonstrações financeiras.
 
As vantagens de células segregadas:

• Legalmente protegidas de experiências adversas de outras células e dos benefícios da célula individual advindas somente delas.
• Podem ser transferidas para uma outra célula segregada da companhia ou a uma companhia estruturada em células (CEC).
• Desfrutam dos benefícios de uma companhia de seguros cativos sem que tenham que formar o seu próprio cativo.

Companhias com Contas Separadas – Estas são entidades legais que abrangem contas separadas que são segregadas das contas da Seguradora e de outras contas de células segregadas. A companhia com a conta separada se diferencia de uma CSS das seguintes maneiras:

• Não há exigências de acionistas múltiplos.
• Uma CCS não apresenta os riscos de capital principal como os de uma CSS.
• A CCS produz bons resultados pelo custo, mas é menos versátil.

Cada uma das células da CEC é uma entidade legal separada com os seus próprios diretores, os quais podem ser diferentes dos da CEC. Na condição de entidades separadas, as células dentro de uma CEC podem fazer negócios umas com as outras e podem processar e ser processadas. Contudo, as células incorporadas precisam ter o mesmo escritório registrado do que a sua CEC, mas não podem possuir ações da CEC.

Informações Adicionais:
• Uma companhia externa pode ser registrada com uma CEC ou continuar a ser uma CEC em Barbados.
• Uma companhia existente em Barbados pode ser convertida em uma CEC.
• As CECs precisam enviar retornos anuais para cada uma de suas células incorporadas.
• Uma célula incorporada pode ser transferida para uma outra CEC ou para uma CSS. Esta última também pode transferir células para uma CEC.

Vantagens:
• O uso de uma estrutura comum e gerenciamento central podem resultar em economias.
• Os ativos e as obrigações podem ser segregados de acordo com a sua classe e o seu risco.
• Provisão de uma segregação mais robusta de ativos do que a CSS e a CCS.


 

 


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