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A Chance de Barbados Liderar na Inovação da DLT é Agora


2018-09-11 00:00:00

Por Barry Gale QC, Advogado e Procurador, Hastings Attorneys, Barbados
 
 
O Caribe está cada vez mais sendo abraçado por uma série de novas tecnologias digitais e financeiras, incluindo os negócios relacionados à tecnologia do livro-razão distribuído (DLT, do inglês distributed ledger technology) e às criptomoedas.

A velocidade com que os vários países insulares estão abraçando a Fintech varia. Contudo, as várias pequenas jurisdições e os seus governos estão sentados sob o que poderia ser classificado como uma incubadora de oportunidades.
 
Barbados está analisando as vantagens e os riscos de adotar e de regular a DLT. Barbados já é o lar da Bitt Inc., uma das primeiras e mais seguras operações internacionais de câmbio e de carteiras. Em 2016 a Bitt criou um dólar barbadiano digital, uma moeda virtual com valor idêntico ao de sua contraparte do mundo real. Atualmente a Bitt está trabalhando com 12 governos regionais para desenvolver uma rede de pagamentos pan-caribenha. Estes progressos vêm em um momento oportuno, dada a tendência atual de diminuição dos riscos na região.
 
Mais recentemente, a Polymath Inc., uma startup com sede em Toronto, no Canadá, com Oferta Inicial de Moedas (ICO) anunciou a sua parceria com a Bolsa de Valores de Barbados, em uma proposta para lançar o primeiro fundo do mundo com segurança de codificação em conformidade com a regulação. A Polymath construiu um sistema que elabora uma lista segura de contas que passaram por verificações de acreditação de investidores, de conhecimento direto do cliente e de lavagem de dinheiro.
 
O Valor da Regulação Boa (e Flexível)

Os benefícios de se adotar uma regulação progressiva e flexível para Barbados são muito significativos em termos de receitas adicionais que ela pode ajudar a gerar e as oportunidades de emprego que ela pode criar.
     
A DLT oferece a oportunidade a Barbados de aumentar e de melhorar significativamente a forma com a qual o governo transaciona os seus negócios, tanto na escala macro quanto na microeconômica, melhorando tanto os custos quanto a facilidade em se fazer negócios dentro desta jurisdição.
     
A regulação eficiente que esteja em conformidade com os padrões internacionais serviria para atrair negócios legítimos, ao mesmo tempo em que protegeria a reputação de Barbados. Ignorar a DLT seria, de forma literal, equivalente a ‘perder o barco’.
     
No dia 25 de maio de 2018 Barbados elegeu um novo governo. Este governo, ao delinear o seu programa parlamentar na Fala do Trono, feita em 5 de junho de 2018, declarou que ele “usará a tecnologia para melhorar a qualidade e a velocidade de entrega de uma ampla gama de serviços governamentais em alta demanda e facilitará os pagamentos para a sua provisão”. O governo acrescentou que ele iria “apoiar e alavancar as novas tecnologias, tais como a blockchain, onde quer que tais tecnologias tenham provado a sua habilidade de promover o acúmulo de reservas em moeda estrangeira, de democratizar a economia, de criar o empoderamento econômico para os barbadianos e de construção de patrimônio”. Também foi anunciado que um regime regulatório de sandbox – um regime regulatório que permite às Fintech testarem as suas tecnologias ao estar em contato com os reguladores - a fim de facilitar as startups e encorajar e apoiar as inovações dentro da jurisdição.
 
 
Adaptado do Relatório Econômico da IFC, edição de verão / outono de 2018