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Acesso Preferencial ao Mercado


A maioria dos produtos fabricados em Barbados é qualificada para isenção de impostos e entrada livre de cotas nos principais mercados do mundo. Alguns acordos de comércio preferencial internacional nos quais os benefícios de Barbados incluem a Iniciativa da Bacia do Caribe, Acordo de Comércio entre Canadá e Caribe (CARIBCAN), Acordo de Parceria Econômica (EPA) da EU - CARIFORUM, Iniciativas da Comunidade do Caribe, Venezuela e Colômbia, Comunidade do Caribe/ República Dominicana e Comunidade do Caribe/ Cuba.

 

 

Iniciativa da Bacia do Caribe (CBI)


De acordo com as disposições da Iniciativa da Bacia do Caribe (CBI), os produtos fabricados em Barbados recebem entrada com completa isenção de impostos no mercado dos Estados Unidos – considerando que pelo menos 35% do valor avaliado dos produtos foram originados em Barbados. Essa exigência de origem pode ser reduzida a 20%, caso menos de 15% do valor do produto seja representado por conteúdo dos Estados Unidos ou Porto Rico.

 

 

Acordo de Comércio entre Canadá e Caribe (CARIBCAN)


Os produtos fabricados ou montados em Barbados podem ser exportados para o Canadá com isenção de tributação alfandegária de acordo com o programa do Acordo de Comércio entre Canadá e Caribe do país. Nesse caso, pelo menos 60% do preço de fábrica do produto deve ser originado em Barbados ou Canadá. Dessa forma a contribuição de Barbados pode ser baixa e o produto ainda ser qualificado para entrada isenta de impostos caso a matéria-prima do Canadá seja alta.

 

 

Acordo de Parceria Econômica (EPA) da UE - CARIFORUM


De acordo com os termos do Acordo de Parceria Econômica (EPA) da UE - CARIFORUM, para todos os produtos originados nos países do CARIFORUM e exportados para a União Européia (exceto arroz e açúcar), o Acordo proporcionou um regime de acesso isento de tributação e cotas (DFQF) em vigor em 1o de janeiro de 2008. O EPA também inclui um protocolo que implementa a Convenção da UNESCO em diversidade cultural e oferece aos artistas do CARIFORUM e outros prestadores de serviços relacionados à cultura oportunidades para a movimentação temporária de pessoas, e para acesso ao mercado de co-produção.

 

Comunidade do Caribe


Barbados é um membro fundador da Comunidade do Caribe (CARICOM). Os produtos que são fabricados em Barbados e atendem aos critérios de qualificação, podem ser exportados isentos de tributação alfandegária para os mercados de outros estados-membros da Comunidade do Caribe. Com a finalidade de se qualificar para o acesso à isenção de impostos dos mercados da Comunidade do Caribe, os produtos fabricados em Barbados devem obter uma alteração na classificação da alfândega ou atender aos critérios mínimos de Valor Agregado ou podem ser totalmente produzidos.

 

 

Venezuela e Colômbia


Os produtos fabricados em Barbados também podem ser exportados para a Venezuela e Colômbia sob os Acordos da Comunidade do Caribe com a Venezuela e Colômbia sem atrair nenhuma tributação alfandegária. Essas iniciativas determinam que os produtos selecionados fabricados em Barbados podem ser exportados com isenção de tributação para a Venezuela e Colômbia considerando que pelo menos cinquenta (50) por cento do valor de exportação do produto tenha valor local agregado ou o produto final seja classificado de acordo com uma tarifa diferente, proveniente de qualquer insumo de material.

 

 

Comunidade do Caribe – República Dominicana


Sob o Acordo da Comunidade do Caribe, Barbados possui um pacote de negociação bilateral abrangente com a República Dominicana (DR). O acordo estabelece a eliminação ou remoção em etapas dos impostos sobre todos os bens, exceto aqueles que podem ser identificados como “delicados”.

 

 

Comunidade do Caribe - Cuba


O Acordo de Comércio da Comunidade do Caribe e Cuba envolve uma ampla variedade de produtos. As normas de origem em conformidade com o acordo se baseiam no princípio geral de transformação substancial caracterizada por uma mudança do título de classificação da alfândega.

 

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