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Estabelecendo-se em Barbados

 

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Barbados possui exigências e procedimentos simples que combinam due diligence com a facilidade de fazer negócios.

 

Abaixo estão as informações e etapas necessárias para concluir o seguinte em Barbados:

 

 

Constituição e Registro na Secretaria de Assuntos Corporativos e Propriedade Intelectual


Informações necessárias para a conclusão do seguinte:

 

  • Nomes sugeridos da empresa - No mínimo dois nomes comerciais (na ordem de preferência);
  • O endereço oficial em Barbados em que as ações são registradas, os livros das atas e outras informações estatutárias serão mantidas.
  • O número mínimo e máximo de conselheiros (uma empresa pode ter no mínimo um conselheiro).
  • O nome completo (incluindo o nome do meio) e o endereço residencial de cada um dos conselheiros indicados da empresa;
  • Detalhes dos negócios individuais que a empresa se propõe a realizar;
  • As classes de ações (se mais de 1) que a empresa está autorizada a emitir; e
  • O nome completo (incluindo o nome do meio) e o endereço residencial de cada um dos conselheiros indicados da empresa.


Sugerimos que uma consultoria jurídica seja procurada para informar sobre as implicações legais da formação da empresa e do registro externo.

Informações necessárias para conclusão do processo de registro:

 

  • Nome da empresa; 
  • Jurisdição na qual a empresa foi constituída;
  • Data da sua constituição;
  • Forma na qual foi constituída;
  • Período, se houver, determinado pelos instrumentos corporativos de duração da empresa;
  • Extensão, se houver, na qual a responsabilidade dos acionistas ou membros da empresa está limitada;
  • Empreendimento que a empresa realizará em Barbados;
  • Data em que a empresa pretende iniciar qualquer um dos seus empreendimentos em Barbados;
  • Capital autorizado, subscrito e integralizado ou determinado da empresa, qualquer quantidade de ações que a empresa está autorizada a emitir e o seu valor nominal ou par, se houver;
  • Endereço completo registrado ou da sede da empresa fora de Barbados;
  • Endereço completo do escritório principal da empresa em Barbados (Caixa Postal não é permitida), e
  • Nomes completos, endereços residenciais e ocupações dos conselheiros da empresa.

 

Estabelecendo uma Sociedade Internacional (SI)

 

  1. Constituição ou registro de acordo com a Lei das Sociedades
  2. O requerimento para uma licença de IBC de uma Unidade Comercial Internacional deve fornecer informações sobre:  
    • A descrição do objetivo do negócio
    • Nome e endereço dos acionistas indicados
    • Porcentagem das ações a serem detidas

 A seguinte documentação é necessária quando se solicita uma licença inicial de IBC (SI):

-    Formulários preenchidos com o pedido de IBC

-    Documentos da incorporação

-    Documentos da incorporação do acionista (onde aplicável)

-    2 documentos de oficiais identificação do acionista com foto e autenticadas com data de validade (onde aplicável)

-    Curriculum vitae do acionista (onde aplicável)

-    Curriculum vitae dos Diretores (onde aplicável)

-    Documentos de incorporação dos diretores corporativos (onde aplicável)

-    Quaisquer outras documentações, se consideradas necessárias

Por favor, note que qualquer documentação fornecida em uma língua estrangeira precisa ser traduzida para o inglês, e ambos precisam ser disponibilizados, tanto a tradução autenticada quanto o documento original escrito na língua estrangeira.

Estabelecendo uma Sociedade Internacional com Responsabilidade Limitada (ISRL)

 

  1. Arquivamento do contrato social para o oficial de registros contendo as seguintes informações:
    • Nome sugerido
    • Objetivo
    • Duração
    • Nome e endereço de cada pessoa que assinou o contrato social
  2. Requerimento para licença de ISRL

 A seguinte documentação é necessária quando se solicita uma licença inicial de ISRL:


- Formulários preenchidos com o pedido de ISRL

- Documentos da incorporação

- Documentos do proprietário / do membro cotista da organização (onde aplicável)

- 2 documentos de oficiais identificação do proprietário cotista com foto e autenticadas com data de validade (onde aplicável)

- Curriculum vitae do proprietário / do membro cotista (onde aplicável)

- Curriculum vitae dos Gerentes Sênior (onde aplicável)

- Documentos de incorporação dos Gerentes Sênior (onde aplicável)

- Quaisquer outras documentações, se consideradas necessárias

Por favor, note que qualquer documentação fornecida em uma língua estrangeira precisa ser traduzida para o inglês, e ambos precisam ser disponibilizados, tanto a tradução autenticada quanto o documento original escrito na língua estrangeira.

Estabelecendo um Banco Internacional

 

  1. Um requerimento preliminar deve ser apresentado ao Banco Central de Barbados.
  2. Requerimento para licença contendo informações sobre:
    • A descrição dos serviços financeiros a serem prestados
    • Projeções financeiras
    • Nomes e endereços dos conselheiros
    • Nomes e endereços dos acionistas
    • Número de ações a serem detidas
  3. Requerimento final apresentado ao Diretor da Supervisão do Banco

 

Estabelecendo uma Seguradora Internacional

 

  1. Apresentar a reserva do nome antecipadamente
  2. Os requerimentos da licença devem ser enviados ao Comissão de Serviços Financeiros juntamente com a minuta do contrato social contendo as seguintes informações sobre:
    • As informações da empresa controladora (inclusive o relatório anual) incluindo as informações exigidas de due diligence
    • Lista de conselheiros, diretores (incluindo as informações exigidas de due diligence) e outros prestadores de serviço
    • Objetivo e intenção da empresa
  3. Apresente os seguintes documentos de constituição ao Oficial de Registros da Secretaria de Assuntos Corporativos:
    • Contrato Social
    • Notificação de endereço
    • Notificação de conselheiros
    • Reserva do nome
    • Estatuto da empresa
  4. Enviar ao banco cópias dos documentos de constituição, formulários pertinentes
  5. Apresentar novamente o requerimento ao Comissão de Serviços Financeiros



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