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Registro de embarcações e Incentivos de Transporte


Em 1970, Barbados se tornou membro da Organização Marítima Internacional (IMO).  A IMO foi estabelecida pela Convenção de Genebra em 1948. A sua “principal tarefa foi desenvolver e manter uma estrutura reguladora abrangente para transporte e a sua responsabilidade atualmente inclui segurança, questões ambientais, assuntos legais, cooperação técnica, segurança marítima e capacidade de transporte.”

 

Ofício de Embarcações de Barbados


O Ofício de Embarcações de Barbados (BMSR) está entre os melhores ofícios de embarcação do mundo e recebeu uma bandeira “branca” do Memorando de Reconhecimento de Paris de Controle do Estado do Porto e faz parte do Programa QUALSHIP 21 da Guarda Costeira dos EUA criado para identificar as embarcações de qualidade controladas que visitam os portos dos EUA. O ofício é bem conceituado, de embarcações de alta qualidade aberto localizado em Londres que presta excelentes serviços. Diversas embarcações adquiridas internacionalmente utilizam a bandeira de Barbados incluindo navios-tanque, graneleiros, navios porta-contêineres e iates. O BMSR oferece baixas taxas de registro inicial, baixas taxas anuais e inspeções anuais de baixo custo do Estado da Bandeira. Clique aqui para obter mais informações sobre o ofício.

 

Formas de Transportadoras e Vantagens


Os veículos para os investidores que querem utilizar as entidades de Barbados para ter e operar embarcações são os seguintes:

 

  • Uma transportadora que possui e opera embarcações, ou atua como uma entidade controladora para essa empresa. De acordo com a seção 330 da Lei das Transportadoras, essas empresas (e os conselheiros e diretores não residentes dessas empresas) não estão sujeitas à Lei de Imposto de Renda, Lei de Imposto de Selo ou Lei de Controles Cambiais.
  • IBCs e ISRLs - Essas entidades podem ser utilizadas para a realização de atividades de transporte em outros países. Diversas empresas canadenses, por exemplo, utilizaram IBCs para realizar atividades de transporte.
  • Ser declarada como uma transportadora aprovada de acordo com a Lei de Incentivo ao Transporte a fim de obter concessões conferidas a essa empresa envolvida com as atividades prescritas. Uma transportadora aprovada pode utilizar os seguintes subsídios por 15 anos: 
    • Subsídio de imposto de renda sobre os lucros ou ganhos
    • Os dividendos pagos a residentes estão isentos de imposto de renda e quando pagos a não residentes estão isentos de impostos que excedem a taxa paga no seu país de residência
    • Com o consentimento do Ministro, a importação de embarcações e artigos utilizados no negócio estão isentos de impostos alfandegários

 

Número de embarcações registradas:


Em 30 de Junho de 2017, o Ofício de Embarcações de Barbados registrou um total de:

 
i.  29 iates
ii. 150 embarcações


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